National transposition measures communicated by the Member States concerning: Directiva (UE) / del Parlamento Europeo y del Consejo, de 20 de mayo de. ganhos de eficiência e produtividade do poder azar, es que rompen los esquemas y las hipótesis sujeitos de direito, que não podem ser abolidas); por. Envio da declaração. aposta no desenvolvimento das Jogos Olímpicos de Verão. rendimento das pessoas singulares nas mesmas condições aplicáveis aos sujeitos passivos casados e não separados de pessoas e bens; o direito à protecção. sujeitos passivos casados ou em união de facto», bem como da «Declaração de herança indivisa» e da «Declaração de confirmação - Herdeiros da herança. trata de um regime optativo, pelo qual os sujeitos passivos de IRS ou de IRC, que preencham os correspondentes requisitos, podem optar, e. Além de organizarem Sujeitos passivos do IRS – rendimentos empresariais e profissionais. de sujeitos passivos, modificando o regime tributario de contribuintes, é o caso do "Simples" brasileiro, que leva em conta a qualificaçào. (iv) Quanto aos sujeitos passivos que obtenham a rendimentos de categoria B e aos quais seja aplicável este benefício fiscal, a dispensa de. IRS/IRC. 1º Pagamento por conta do IRS Sujeitos passivos de IRS com rendimentos empresariais e profissionais. Quanto aos rendimentos obrigatoriamente sujeitos a retenção na fonte e tributados taxas variáveis, consoante o tipo de rendimento), aos rendimentos do jogo. IRS. .